Termos de Uso e Serviço da L7Fitness

Data da Última Atualização: [Preencher com a data atual, ex: 02 de julho de 2024]

Bem-vindo(a) ao ecossistema L7Fitness! Ao acessar e utilizar o site www.l7fitness.com.br, suas subpáginas, subdomínios (como shop.l7fitness.com.br, afiliados.l7fitness.com.br, L7Chef.l7fitness.com.br, L7Nutri.l7fitness.com.br, L7Personal.l7fitness.com.br e o blog), bem como quaisquer produtos, serviços ou aplicativos oferecidos pela L7Fitness, você concorda com os presentes Termos de Uso e Serviço (“Termos”).

É fundamental que você leia atentamente este documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

• L7Fitness: Refere-se à [Nome Completo da Empresa L7Fitness, ex: L7Fitness Soluções Digitais Ltda.], com sede em [Seu Endereço Completo, Cidade, Estado, CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [Seu CNPJ].
• Site: Refere-se ao website www.l7fitness.com.br e todos os seus subdomínios, páginas e funcionalidades.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site, os Produtos e/ou os Serviços.
• Produtos: Os suplementos naturais e outros itens comercializados pela L7Fitness através da L7Shop.
• Serviços: Todas as funcionalidades oferecidas pela L7Fitness, incluindo, mas não se limitando a: acesso ao blog, participação no programa de afiliados, uso do criador de receitas L7Chef (e futuros L7Nutri, L7Personal), e quaisquer outras funcionalidades digitais.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Site, os Produtos e/ou os Serviços da L7Fitness, você manifesta sua plena concordância com estes Termos de Uso e Serviço, bem como com nossa [Política de Privacidade (Link para a página de Política de Privacidade)]. A aceitação destes Termos é indispensável para o uso de qualquer serviço ou funcionalidade oferecida pela L7Fitness.

3. Uso do Site e Serviços

• Idade Mínima: Para utilizar os serviços e adquirir produtos da L7Fitness, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade ou ser legalmente capaz. Menores de idade devem ter autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
• Responsabilidade do Usuário: O Usuário é o único responsável pelo uso adequado do Site, dos Produtos e dos Serviços, bem como pelas informações que fornece, garantindo que sejam verdadeiras, precisas e atualizadas.
• Conduta Proibida: É vedado ao Usuário:
  • Utilizar o Site para quaisquer fins ilícitos ou não autorizados.
  • Violentar direitos de propriedade intelectual da L7Fitness ou de terceiros.
  • Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site.
  • Tentar acessar sistemas ou redes da L7Fitness sem autorização.
  • Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

4. Cadastro de Conta

• Para acessar certas funcionalidades do Site e para realizar compras ou participar do programa de afiliados, pode ser necessário criar uma conta.
• O Usuário é responsável pela segurança e confidencialidade da sua senha, devendo notificar a L7Fitness imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• A L7Fitness não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do não cumprimento das obrigações de segurança por parte do Usuário.

5. L7Shop (Compra de Produtos)

• Disponibilidade de Produtos: A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações de estoque. A L7Fitness não garante a disponibilidade contínua de todos os produtos anunciados.
• Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.
• Pagamento: As transações de pagamento são processadas por intermediadores de pagamento seguros (ex: Mercado Pago). A L7Fitness não armazena dados sensíveis de cartão de crédito.
• Entrega: A entrega dos produtos será realizada conforme as opções de frete disponíveis e selecionadas pelo Usuário no momento da compra, utilizando serviços de transportadoras parceiras (ex: Melhor Envio). Prazos e custos de entrega serão informados no checkout.
• Trocas e Devoluções: As políticas de troca e devolução de produtos seguem as regras estabelecidas em nossa [Política de Trocas e Devoluções (Link para a página, a ser criada)], em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

6. Programa de Afiliados L7Fitness

• A participação no Programa de Afiliados L7Fitness é regida por termos e condições específicos detalhados na página Termos do Programa de Afiliados http://afiliados.l7fitness.com.br
• Ao se cadastrar como afiliado, o Usuário concorda em cumprir todas as regras de promoção, comissionamento e pagamentos estabelecidas no referido documento.
• É vedado aos afiliados a prática de spam, uso de publicidade enganosa, ou qualquer conduta que possa prejudicar a imagem da L7Fitness.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, designs, vídeos, softwares, etc.), bem como os nomes e marcas L7Fitness, L7Shop, L7Afiliados, L7Chef, L7Nutri, L7Personal, são de propriedade exclusiva da L7Fitness ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso de qualquer conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da L7Fitness.

8. Conteúdo do Usuário

• Ao enviar ou publicar qualquer conteúdo (como comentários no blog, avaliações de produtos, etc.) no Site da L7Fitness, o Usuário concede à L7Fitness uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer meio.
• O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, garantindo que não infringe direitos de terceiros ou viola a lei.

9. Links para Terceiros

O Site da L7Fitness pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A L7Fitness não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles. A visita a qualquer site de terceiro é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

10. Garantias e Isenção de Responsabilidade

• O Site e os Serviços da L7Fitness são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• A L7Fitness não garante que o Site estará sempre disponível, será ininterrupto, livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos.
• A L7Fitness não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os Produtos, exceto quando expressamente previsto em lei.

11. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a L7Fitness, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reivindicação, perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Site, dos Produtos ou dos Serviços, da sua violação destes Termos ou da violação de quaisquer direitos de terceiros.

12. Vigência e Rescisão

• Estes Termos permanecem em pleno vigor enquanto o Usuário utilizar o Site e os Serviços.
• A L7Fitness pode, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender o acesso do Usuário ao Site e aos Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

13. Modificações nos Termos

A L7Fitness se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso e Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site com a indicação da data da última atualização. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso e Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Fica eleito o Foro da Comarca de Queimados, Estado de Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições Gerais

• A ineficácia ou invalidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade ou eficácia das demais disposições.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a L7Fitness em relação ao uso do Site e dos Serviços.

16. Contato

Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos de Uso e Serviço, por favor, entre em contato conosco através do seguinte canal:

• E-mail: contato@l7fitness.com.br ou suporte@l7fitness.com.br]